Menores de idade em bets: apostas, riscos e regulações

O crescimento acelerado das plataformas de apostas esportivas no Brasil trouxe à tona um problema crítico e urgente: a participação de menores de idade em bets. Essa prática, além de ser ilegal, representa um risco significativo para a segurança das operações, a integridade das plataformas e, principalmente, para a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens envolvidos. O acesso precoce a jogos de apostas pode desencadear uma série de consequências negativas, incluindo vícios, problemas financeiros e exposição a fraudes.

Neste artigo, vamos abordar de forma detalhada:

• Os riscos envolvidos na participação de menores em apostas
• A legislação brasileira sobre o tema
• Os desafios enfrentados pelas plataformas de apostas
• Como tecnologias inovadoras, como as desenvolvidas pela Nextcode, ajudam a prevenir esse tipo de fraude e proteger o público jovem

A legislação brasileira e o jogo de menores

No Brasil, a participação em jogos de apostas é permitida apenas para maiores de 18 anos, conforme estabelecido pelo Código Civil e pelas diretrizes da regulamentação federal que entrou em vigor em 2023. Embora muitas plataformas exijam a idade mínima no momento da criação de contas, o controle efetivo depende de mecanismos robustos e confiáveis de verificação de identidade, capazes de impedir fraudes e garantir a conformidade com a lei.

A Lei nº 14.790/2023, que regula as apostas esportivas e jogos online no país, traz diretrizes claras e rigorosas para proteger o público jovem. Ela estabelece sanções severas para empresas que permitirem, mesmo que de forma indireta, o acesso de menores de idade às plataformas de apostas, incluindo multas, bloqueio de licenças e outras penalidades administrativas.

Por que menores acessam plataformas de bets?

Apesar da proibição expressa, existem diversos caminhos e estratégias que menores de idade utilizam para burlar os sistemas de controle das plataformas:

• Uso de documentos falsos ou de terceiros para criar contas
• Contas criadas por adultos e posteriormente compartilhadas com menores
• Falta de validação rigorosa e automatizada nos processos de cadastro
• Ausência de mecanismos de verificação biométrica ou de prova de vida

Esse comportamento pode gerar sérios impactos no desenvolvimento dos jovens, incentivando vícios em jogos de azar, endividamentos precoces, exposição a golpes e até mesmo problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. Além disso, a facilidade de acesso pode criar uma falsa sensação de impunidade e normalizar práticas ilegais.

Os riscos para as plataformas de apostas

Permitir, ainda que indiretamente, o acesso de menores às apostas online pode acarretar uma série de consequências negativas para as plataformas, tais como:

• Sanções regulatórias e bloqueio da licença de operação, prejudicando a continuidade do negócio
• Prejuízos reputacionais que afastam usuários, parceiros comerciais e investidores
• Multas elevadas e ações judiciais movidas por órgãos reguladores ou familiares de menores prejudicados
• Perda de confiança dos investidores e do mercado, impactando o valor da empresa e sua sustentabilidade a longo prazo

Por isso, é fundamental que as plataformas adotem mecanismos eficazes de prevenção, detecção e bloqueio, investindo em tecnologia e processos que garantam a conformidade com a legislação e a proteção dos usuários.

Como a tecnologia da Nextcode combate o problema

A Nextcode é especialista em soluções antifraude e verificação de identidade digital, desenvolvendo tecnologias avançadas e inovadoras para lidar com esse tipo de desafio. Nossas soluções incluem:

1. Verificação documental e biométrica: Validação automatizada de documentos com OCR, documentoscopia digital, análise de data de nascimento e Face Match com selfie, garantindo que apenas pessoas autorizadas possam acessar as plataformas.
2. Prova de vida: Evita o uso de documentos de terceiros ao exigir interações faciais em tempo real, dificultando fraudes e aumentando a segurança do processo de cadastro.
3. IA para detecção de fraudes: Algoritmos treinados para identificar documentos falsos ou adulterados, frequentemente utilizados por menores para burlar os sistemas de controle.
4. Monitoramento contínuo: As soluções da Nextcode permitem auditoria e revalidação periódica da base de usuários, reforçando a conformidade e prevenindo o acesso indevido ao longo do tempo.

Aplicações práticas no setor de apostas

Operadoras de apostas esportivas

• Validação completa e automatizada do onboarding de novos usuários, reduzindo riscos de fraudes
• Bloqueio automático de cadastros com inconsistências ou suspeitas de irregularidades

Plataformas de fantasy games e cassinos online

• Adequação total à Lei nº 14.790/2023, evitando sanções e garantindo operações seguras
• Redução significativa de riscos legais, financeiros e reputacionais

Agências reguladoras e auditoras

• Dados confiáveis e auditáveis para fiscalizações e processos de compliance
• Integração facilitada com relatórios de conformidade e sistemas de monitoramento

Conclusão

O acesso de menores de idade às plataformas de apostas é uma preocupação real, crescente e que exige atuação firme, responsável e o uso de tecnologia de ponta. A Nextcode contribui com soluções inteligentes, baseadas em inteligência artificial, para garantir que as operadoras estejam em conformidade com a lei, blindadas contra fraudes e comprometidas com a proteção de seus usuários e da sociedade.

Se sua empresa atua no setor de bets, conte com a Nextcode para reforçar seus controles, garantir a segurança dos seus processos e promover operações seguras, éticas e sustentáveis, protegendo tanto o seu negócio quanto o público jovem.